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Lei Ordinária
3088 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2920

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 8.000,00 no orçamento vigente do IBIPREV
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2918

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de dotação orçamentária, junto ao Orçamentop do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2917

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Legislativo Mnicipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2916

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.172/20018, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2915

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiporã para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2914

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a concessão de Bolsa Auxílio aos alunos da Escola Municipal de Ballet da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiporã, aprovados na seleção da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2913

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Lei nº 2.594, de 30 de abril de 2013, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2912

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2911

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.689, de 27 de maio de 2017, que autoriza a Procuradoria-Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2910

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÂO nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação de Estrutura Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2017

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº003 de 21 de Março de 2016, que dispõem sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordos de Cooperação nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa " Escola na Câmara" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2014

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
Cria o Prémio "Rubem Alves" e estabelece normas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o dispositivos do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
13/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta-se os artigos 93-A, 93-B, 93-C, e 93-D à Resolução n° 00590, de 17 de setembro de 1.990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, instituindo o SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aletera dispositivos da Resolução n° 002-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2016

Data:
25/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Executiva
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 3° ao 10 do art. 1°, e os anexos I e II, à RESOLUÇÃO n° 007/14, de 23 de dezembro de 2014 - que cria o Prémio "Rubem Alves " e estabelece normas.
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Resolução:0005

Data:
29/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 004/06, de 15 de setembro de 2.006 - que instituiu a nova estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã.
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Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
27/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
08/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
25/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
27/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede licença ao Prefeito do Município de Ihiporã para afastamento do cargo, para tratar de assunto particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0008

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
Altera o art. 46 e parágrafos da Lei Orgânica de Ibiporã.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS