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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

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Ano
Indicação
1148 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0132/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Victor D Carreri - solicita manutenção/reparos da iluminação pública em todas as ruas do Res. Terra Bonita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Victor D Carreri - solicita a sinalização, com placas e pintura de solo, dos 2 (dois) redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Humberto Ermínio Belinato - Jd Hab. Francisco D Moya.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0130/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Victor D Carreri - solicita melhorias e manutenção no pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Praça Ciro Ibirá de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0129/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Maricélia S de Sá - solicita recape das vias do Jardim Cinquentenário e do Conjunto Habitacional Angelo Maggi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0128/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ - solicita manutenção com moledamento, limpeza de caixas de contenção e roçagem às margens das vias rurais do recanto do Pescador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Maricélia S de Sá - solicita manutenção do final da Rua Des. Clotário Portugual, no trecho compreendido após o cruzamento com a Av. Engenheiro Beltrão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0126/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU
Ementa:
José Ap de Abreu - solicita roçagem e limpeza em toda a extensão do Jardim Malibu
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU
Ementa:
José Aparecido de Abreu - solicita a identificação dos veículos oficiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO
Ementa:
José N Lourenço Filho - solicita a limpeza da Boca de Lobo/Bueiro localizada na Rua 19 de Dezembro em frente ao n° 1440
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO
Ementa:
José N Lourenço Filho - solicita a demarcação das faixas de pedestres em toda a extensão da Av. dos Estudantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
27/04/2017
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal , referente ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Concede licença ao Prefeito do Município de Ibiporã para afastamento do cargo, para missão internacional de representação do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede licença ao Prefeito do Município de Ibiporã para afastamento do cargo, para tratar de assunto particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ , RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de Instituições de Ensino do Município de Ibiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU, JOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO
Ementa:
Institui o protocolo anônimo de formalização de denúncias que envolvam as áreas públicas e privadas do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL, VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento residencial de energia elétrica e água, por inadimplemento de suas respectivas contas, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização trimestral ao cidadão do cronograma de pavimentação asfáltica das vias e dos logradouros públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.848 de 18 de outubro do ano de dois mil e dezesseis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira da Região de Ibiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
Institui o Dia do Agente Comunitário e o Dia do Agente de Combate a Endemias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU
Ementa:
Regulamenta a proibição de reserva ou demarcação de vagas de estacionamento por particulares em vias públicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Dispõe sobre a criação do mês da Saúde Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
292 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Setor Jurídico do SAMAE a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã - SAMAE a firmar Termo de Transação Extrajudicial para indenização de danos materiais causados pela autarquia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal Ibiporã na Linha do Futuro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviços Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã (SAMAE) para o exercício fiscal de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Municiípio de Ibiporã o dia 06 de Dezembro como data comemorativa ao aniversário de criação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã (SAMAE)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos agentes políticos do Poder Executivo e dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e do Poder Legislativo do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.154/2008, de 26 de Março de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE, com alterações emanadas pelas Leis 2.171/2008, 2.523/2011, 2.754/2015 e 2.780/2015, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Urbanismo, conforme prevê a Lei nº 2.744 de 23 de Dezembro de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Calendário Oficial Anual de Eventos Festivos do Município de Ibiporã.
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Projeto de Resolução
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÂO nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação de Estrutura Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº003 de 21 de Março de 2016, que dispõem sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordos de Cooperação nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa " Escola na Câmara" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o dispositivos do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aletera dispositivos da Resolução n° 002-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUCAO nº 001 de 23 de junho de l.997, que Cria a CÂMARA MIRIM e estabelece normas para o seu funcionamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o § 2, do Art. 2º, da Resolução nº 04 de 25 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Adiantamentos de Viagem na Câmara Municipal de Ibiporã, somente para realização de despesas de viagem que não estejam incluídas na diária de alimentação ou pernoite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 002, de 26 de outubro de 2015, que instituiu nova estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
Altera o art. 46 e parágrafos da Lei Orgânica de Ibiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
452 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0050/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Mari de Sá - solicita reforma da Escola Estadual Engenheiro Francisco G Beltrão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0049/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
Kleber de M Machado - solicita informações sobre o cronograma de planejamento para reforma do Centro Poliesportivo Antônio Arrabaça Ribeirete (Carecão)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0048/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
Kleber de M Machado - solicita informações sobre a utilização de espaços públicos para realização de atividades físicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
Kleber de M Machado - solicita informações sobre o reajuste das tarifas de Transporte Coletivo no período de janeiro de 2017 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
Roberval dos Santos - solicita informações sobre os valores gastos frente à obra de pavimentaçãio asfáltica e galerias pluvias realizada no Condomínio Horizontal Marajoara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
Kleber de Moraes Machado - solicita informações referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ).
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Requerimento : 0040/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
KLEBER DE MORAES MACHADO - reivindica o complemento das informações solicitadas sobre a nomenclatura da Rua São Vicente de Paula (prot.0254-2018).
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Requerimento : 0039/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
KLEBER DE MORAES MACHADO - solicita informações sobre os contratos n°s 094 e 095/2018, firmados pela prefeitura com as empresas Jefferson Batista dos Santos e JMF Mudas Florestais Ltda, respectivamente.
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Requerimento : 0038/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
Roberval dos Santos - requer informações sobre os gastos das obras de pavimentação asfáltica e galerias pluvias, executadas nos Conjuntos Habitacionais Azaléia e Kaluana.
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Requerimento : 0037/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
Roberval dos Santos - requer envio de expediente à Presidente da APADEVI/CADEVI, Sra, Hellen Silva, convidando-a para participar de Reunião Ordinária
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Substitutivo
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0007/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUCAO nº 001 de 23 de junho de l.997, que Cria a CÂMARA MIRIM e estabelece normas para o seu funcionamento.
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Substitutivo : 0006/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Cria a função de confiança de Coordenador do CRAS Gino Peretti, conferindo-se nova redação ao Anexo VI da Lei nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que trata do Quadro das Funções de Confiança do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Servidores do Município de Ibiporã, nos termos do Anexo desta lei.
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Substitutivo : 0002/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a função de confiança de Coordenador do CRAS Gino Peretti, conferindo-se nova redação ao Anexo VI da Lei nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que trata do Quadro das Funções de Confiança do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Servidores do Município de Ibiporã, nos termos do Anexo desta lei.
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Substitutivo : 0001/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Ibiporã no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0004/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.296.190,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil e cento e noventa reais) no orçamento vigente, e dá outras providências
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Substitutivo : 0003/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação do lote 4-B4 (quatro-B-quatro), da subdivisão do remanescente do lote n° 04 (quatro), da Fazenda Engenho de Ferro, do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de bens imóveis do Município de Ibipora.
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Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.172 de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município, e a Lei Municipal n° 2.172, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ibiporã
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Substitutivo : 0003/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 2.284.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2015
Data Final:
14/07/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a Política Municipal de Desenvolvímento Rural e de Assistência Técnica e Extensão Rural, e dá outras providências
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Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
17/07/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei Nº 05/2017 LE
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei do Executivo n° 26/2015
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei 005/2013 - LE que Dispõe sobre a garantia do pleno gozo dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
18/11/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei 004/2013 - LE que Disciplina o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências.
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12a Reunião Ordinária do 1o Período Legislativo

23/04/2018 - 18:00:00

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