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    LEGISLATURA 2017-2020
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Ano
Indicação
1020 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
VICTOR D CARRERI - solicita a expansão de linhas telefônicas e serviço de internet para o Recanto do Engenho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
VICTOR D CARRERI - solicita a manutenção e moledamento das Ruas localizadas no Recanto do Engenho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
VICTOR D CARRERI - solicita a revitalização da Praça localizada na Av. Antonio Nalin, Vila Eliane, com a construção de um Parque Infantil, academia ao ar livre e outros instrumentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
VICTOR D CARRERI - solicita a pavimentação asfáltica na Rua Hérculo Romagnoli no trecho que margeia a linha férrea e integralmente na Rua Maria Gonçalves Martins, ambas localizadas no Jd. Ouro Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0556/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL
Ementa:
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - manutenção asfáltica na Rua 19 de Dezembro entre as Avenidas Santos Dumont e Mário de Menezes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0555/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL
Ementa:
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - manutenção asfáltica na Rua Pedro II entre as avenidas Mário de Menezes e Paraná
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0554/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ - sinalização das vias da Vila Esperança
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0553/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU, CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL
Ementa:
JOSE AP ABREU E CLAUDOMIRO DE G MACIEL - solicita melhorias na Praça Pio XII
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0552/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Ementa:
RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - lombada elevada na Rua Primeiro de Maio próximo ao nº 1637
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0551/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
VICTOR DIVINO CARRERI - continuação da Rua Campo Largo na Residencial Terra Bonita
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
27/04/2017
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal , referente ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Concede licença ao Prefeito do Município de Ibiporã para afastamento do cargo, para missão internacional de representação do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede licença ao Prefeito do Município de Ibiporã para afastamento do cargo, para tratar de assunto particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Legislativo Mnicipal
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Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização trimestral ao cidadão do cronograma de pavimentação asfáltica das vias e dos logradouros públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.848 de 18 de outubro do ano de dois mil e dezesseis e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira da Região de Ibiporã.
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Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
Institui o Dia do Agente Comunitário e o Dia do Agente de Combate a Endemias
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Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU
Ementa:
Regulamenta a proibição de reserva ou demarcação de vagas de estacionamento por particulares em vias públicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
VICTOR DIVINO CARRERI
Ementa:
Dispõe sobre a criação do mês da Saúde Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ APARECIDO DE ABREU
Ementa:
Institui o PROGRAMA PÉ NA FAIXA no Município de Ibiporã a fim de regulamentar o trânsito de veículos em faixas de pedestres e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
ILSEU ZAPELINI
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.370, de 01 de julho de 2010, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e divisórias nas agências bancárias e caixas eletrônicos localizadas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui o Projeto "Ibiporã Mais Verde" que dispõe sobre a política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente do Município, visando fortalecer o sentimento de Amor à Natureza, estimulando o plantio de árvores e conservação de matas existentes em nosso Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
275 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei n° 2.642/2013, de 26 de Setembro, que dispõe sobre autorização da outorga onerosa do direito de construir, através de contrapartida ao poder público municipal, para execução de programas habitacionais de interesse social.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 8.000,00 no orçamento vigente do IBIPREV
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.450.000,00 no orçamento vigente.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de dotação orçamentária, junto ao Orçamentop do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0047/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a concessão de Bolsa Auxílio aos alunos da Escola Municipal de Ballet da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiporã, aprovados na seleção da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0046/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis , a fim de incentivar a expansão das atividades econômicas no Município , e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0045/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.689, de 27 de maio de 2017, que autoriza a Procuradoria-Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0044/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede anistia aos proprietários de imóveis na cidade de Ibiporã que venham a declarar as alterações cadastrais junto á Secretaria Municipal de Finanças, e as alterações construtivas juntos á Scretaria Municipal de Serviçoes Públicos, Obras e Viação, até o dia 31 de Dezembro de 2016, nas condições que especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0043/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Lei nº 2.594, de 30 de abril de 2013, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0042/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Projeto de Resolução
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÂO nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação de Estrutura Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº003 de 21 de Março de 2016, que dispõem sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordos de Cooperação nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.
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Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa " Escola na Câmara" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o dispositivos do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aletera dispositivos da Resolução n° 002-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUCAO nº 001 de 23 de junho de l.997, que Cria a CÂMARA MIRIM e estabelece normas para o seu funcionamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o § 2, do Art. 2º, da Resolução nº 04 de 25 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Adiantamentos de Viagem na Câmara Municipal de Ibiporã, somente para realização de despesas de viagem que não estejam incluídas na diária de alimentação ou pernoite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 002, de 26 de outubro de 2015, que instituiu nova estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã.
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Projetos
0 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
Altera o art. 46 e parágrafos da Lei Orgânica de Ibiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
411 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARI DE SÁ - solicita envio de expediente à empresa Rumo Malha Sul S/A, requerendo a limpeza e roçagem às margens da linha férrea que cruza o perímetro urbano de Ibiporã
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARI DE SÁ - solicita envio de expediente ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem (escritório Regional Vale do Tibagi) solicitando sinalização no cruzamento entre a Rodovia BR 369 com a Av. Prudente de Morais e Rua Martinho Sobreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL, MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARI DE SÁ e MIRO DESPACHANTE - solicita informações sobre as 10 (dez) câmeras de vigilância instaladas na cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARI DE SÁ - solicita informações sobre o projeto de reforma do 'Estádio Municipal José dos Santos' (Campo Estrela).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0173/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ - solicita cópia do Ato de Cooperação firmado pela Câmara Municipal com o Conselho Regional de Administração
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Requerimento : 0172/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ - SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO À ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
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Requerimento : 0171/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
KLEBER DE MORAES MACHADO - poda irregular na Rua João Barreto, 260
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Requerimento : 0170/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
KLEBER DE MORAES MACHADO - cópia dos protocolos instaurados em âmbito administrativo contra a pessoa de P. S. M.sob acusações de assédio sexual que culminaram na exoneração do mesmo.
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Requerimento : 0168/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KLEBER DE MORAES MACHADO
Ementa:
KLEBER DE MORAES MACHADO - cópia capa a capa com todos os documentos que originaram o processo nº , datado de 27/06/2017, referente a AIT 275910 - A000 000 543 para conhecimento dessa Casa de Leis
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Requerimento : 0167/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
ROBERVAL DOS SANTOS - voçoroca causada pela força do lançamento de água pelas galerias pluviais do Jardim Milenium.
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Substitutivo
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0007/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUCAO nº 001 de 23 de junho de l.997, que Cria a CÂMARA MIRIM e estabelece normas para o seu funcionamento.
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Substitutivo : 0006/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Cria a função de confiança de Coordenador do CRAS Gino Peretti, conferindo-se nova redação ao Anexo VI da Lei nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que trata do Quadro das Funções de Confiança do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Servidores do Município de Ibiporã, nos termos do Anexo desta lei.
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Substitutivo : 0002/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a função de confiança de Coordenador do CRAS Gino Peretti, conferindo-se nova redação ao Anexo VI da Lei nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que trata do Quadro das Funções de Confiança do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Servidores do Município de Ibiporã, nos termos do Anexo desta lei.
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Substitutivo : 0001/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Ibiporã no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0004/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.296.190,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil e cento e noventa reais) no orçamento vigente, e dá outras providências
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Substitutivo : 0003/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação do lote 4-B4 (quatro-B-quatro), da subdivisão do remanescente do lote n° 04 (quatro), da Fazenda Engenho de Ferro, do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de bens imóveis do Município de Ibipora.
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Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.172 de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município, e a Lei Municipal n° 2.172, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ibiporã
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Substitutivo : 0003/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 2.284.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2015
Data Final:
14/07/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a Política Municipal de Desenvolvímento Rural e de Assistência Técnica e Extensão Rural, e dá outras providências
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Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
17/07/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei Nº 05/2017 LE
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei do Executivo n° 26/2015
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei 005/2013 - LE que Dispõe sobre a garantia do pleno gozo dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
18/11/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei 004/2013 - LE que Disciplina o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências.
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