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  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS
Data: 13/11/2017 Hora: 00:00:00
VEREADORES EM AÇÃO - 30-10-2017
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CONFIRA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES PROPOSTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017

 

 

 

Os vereadores Ilseu Zapelini (PSDB), Kleber Machado (PR), Mari de Sá (PMDB), Miro Despachante (PPS), Professor Abreu (PSC), Rafael da Farmácia (PSB), Roberval dos Santos (PSDB), Victor Carreri (PPS) e Zezinho Estoril (PSC) apresentaram as seguintes solicitações aos órgãos responsáveis durante a Sessão Ordinária realizada na noite de segunda-feira (30).

 

 

 

 

VEREADOR ILSEU ZAPELINI - PSDB (1).JPG

 

ILSEU ZAPELINI

 

*. Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da(s) seguinte(s) providência(s) da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar – ÀS SECRETARIAS COMPETENTES estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Bela Vista do Paraíso, altura do numero 368 – Jd. San Rafael. JUSTIFICATIVAS: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária, pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas.

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da(s) seguinte(s) providência(s) da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar – ÀS SECRETARIAS COMPETENTES realizar estudos a fim de elaborar projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer na Rua Marcos Marqueti com Rua Antonia Costa, ambas localizadas na Vila Romana II, onde atualmente está servindo somente para o depósito de manila da Prefeitura.  JUSTIFICATIVAS: A construção da praça é de fundamental importância, sendo este um pedido antigo dos moradores das imediações, que reivindicam essa construção, sugerindo ainda que seja dotada de bancos e jardins, para tornar o local mais atrativo, onde os moradores possam dispor de espaço seguro, que possa levar seus filhos para entretenimento, bem como adultos e idosos para o convívio em comunidade. Solicitando também que seja viabilizado um espaço de lazer para toda comunidade. Sabemos que uma praça é o espaço mais democrático e acessível que se tem, pois promove o encontro entre pessoas em geral, entre famílias e, sobretudo entre crianças, além de ser um fator de desenvolvimento que muito valoriza o local. Por outro lado, o lazer é fundamental na vida de qualquer cidadão, sendo um dos direitos assegurados.

 

 

VEREADOR KLEBER MACHADO - PR (1).JPG

 

KLEBER MACHADO

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da(s) seguinte(s) providência(s) da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: DETERMINAR a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação: 1- Realizar serviço de tapa buracos em caráter de urgência na Avenida Ibraim Prudente da Silva sentido centro-bairro, iniciando do nº340 até a Rua da Figueira cujo cruzamento possui rotatória. Ali é uma via de acesso que atende um público estimado em 15mil habitantes e o excesso de chuvas causou muitas erosões e buracos na via, criando transtornos aos usuários resultando em desgastes dos veículos, riscos de acidentes devido às péssimas condições em que se encontram a referida via. Sabendo não haver dotação orçamentária para recape asfáltico para o momento, pedimos que fosse realizada operação tapa buraco neste trecho, como também nas Ruas Tucanos, Capotira e Marmeleiros no bairro Vila Municipal que também apresenta necessidades extremas nesta questão asfáltica. 2- Realizar serviço de iluminação pública em caráter de urgência na Avenida Ibraim Prudente da Silva sentido centro-bairro, iniciando do nº340 até a Rua da Figueira cujo cruzamento possui uma rotatória. Naquele trecho contatamos já a cerca de um mês não haver iluminação em dois postes. Trecho este onde possui uma arborização considerável aumentando a escuridão causando riscos aos motoristas, e risco aos pedestres quanto à questão segurança em relação a ações de delitos, pois ao iniciar a noite, causa prejuízo aos transeuntes, visibilidade dificultosa e incidência de traficantes que prejudicam até os órgãos de segurança pública quando no acesso aquela região. Que no ensejo seja realizada obra para religar um poste localizado numa praça pública entre as Ruas Tucanos e Capotira ao lado do Centro Comunitário do bairro o qual se encontra totalmente destruído justamente por estar ao lado de uma área abandonada e sem iluminação sendo varias vezes usadas para o consumo e trafico de drogas. Que a estrutura já existente seja religada trazendo maior visibilidade e principalmente segurança aos moradores no período noturno quando retornam de seus empregos, escolas/colégios, cursos e compromissos particulares. 3- Realizar a construção de passeio público ou à cobrança de particulares em caráter de urgência na Avenida Ibraim Prudente da Silva sentido centro-bairro, entre a Rua da Forquilha até a Rua da Figueira onde no cruzamento possui uma rotatória. Este trecho na referida Avenida possui um declive muito acentuado, fluxo alto de veículos e velocidade acentuada. Atende uma população de grande uso, principalmente de crianças e adolescentes que fazem parte de complexo educacional nas proximidades e necessitam de segurança. 4- Instalar um ponto de ônibus nas imediações do cruzamento da Avenida Ibraim Prudente da Silva com a Rua da Figueira. Pós as obras realizadas pela administração anterior, o referido ponto não fora mais colocado para atendimento de usuários de sistema de transporte público.

 

* Solicitar e REQUERER do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne encaminhar para conhecimento e arquivo deste Casa de Leis, as seguintes informações: Cópia capa a capa com todos os documentos que originaram o processo nº 10292/2017 datado de 10/08/2017, no qual o Secretário de Obras se apresentou como condutor do veículo marca Polo, placa AGU-0109, de propriedade da Prefeitura Municipal, sendo o referido processo (auto de infração 275910-A1129) arquivado com a solicitação de defesa acatada pela autoridade de trânsito municipal.

 

* REITERAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e estendido á Secretaria Municipal de  Meio Ambiente, com objetivo a saber: De acordo com o ofício nº 331-2017, referente ao ofício 315/2017, respondendo requerimento de informações expedido por este gabinete sob o protocolo nº 1491/2017 em data de 14/09/2017, a referida Secretaria responde: “ Como sabemos, a Figueira é uma espécie de enraizamento muito rigoroso, entendemos que este corte não oferece risco algum de prejuízos em termos de nutrição, absorção de água e nutrientes do solo ou mesmo de morte da planta, uma vez que foi feito respeitando os parâmetros ambientais, técnicos e legais “Nesta resposta, a palavra “ Entendemos “ usada nessa retratação, não trouxe consistência de veracidade, deixando dúvidas se é o que a Secretaria subentende ou é de fato.Temos apenas o parecer da Secretaria no Ofício.Por isso aguardamos parecer da perita na área, com seu parecer técnico cuja fora pedido em documento anterior constando seu “ CFBIO/CRBIO”, devidamente assinado.  O mesmo se sucede ao ofício nº 343-2107, referente ao ofício 329/2017-SE, respondendo requerimento de informações expedido por este gabinete sob o protocolo nº 1541/2017 em data 20/09/2017 que também falta o parecer técnico da Bióloga com seu “CFBIO/CRBIO “ e devidamente assinado.Apenas consta o do Secretario e do Diretor cujo nem foi citado. Referente ao tópico 1 onde fora notado apodrecimento da espécie, subentende-se que tenha –se feito um laudo com fotos e analise técnica por parte da perita do setor sob pena de incorrer em crime ambiental. Referente ao tópico 2 que seja feita avaliação agora de ciência desta Secretaria á pedido deste gabinete, cuja causa riscos matérias e financeiros ao numeral de fronte. Referente ao tópico 3, aguardamos laudo com fotos e analise técnica. Referente ao tópico 4, que sejam realizados em caráter de urgência. Referente ao tópico 6, fora citado por este Vereador e repetido no oficio por parte da secretaria que a espécie cortada “APARENTA” ser um Ipe ? A secretaria não certificou-se da espécie ? Se não houve certificação como afirmar a mesma estar comprometida pelo chamado “ Anel de Malpighi “ ?  Aguardamos analise técnica por parte da profissional competente devidamente assinada. Aguardamos também o parecer da empresa contratada, do servidor responsável de forma descrita, identificada e assinada. Que se cumpram também os prazos de acordo com a Lei Orgânica do Município em seu Artigo 29 Inciso XIII.

 

 

VEREADORA MARI DE SÁ - PMDB (1).JPG

 

MARI DE SÁ

 

* Solicitar e requerer, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Toledo Coloniezi, para que este, através da Secretaria de Assistência Social, informe qual o andamento atual do manifesto de interesse do Executivo Municipal à Deliberação 31/2017 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A referida Deliberação 31, através do Programa Crescer em Família, prestará incentivo financeiro aos Municípios interessados e que preencherem os requisitos estabelecidos, no escopo de fomentar o serviço de Acolhimento Familiar. Sendo assim, considerando que o prazo para o manifesto de interesse se finda em 30 de outubro do corrente ano, esta Vereadora requer informações atualizadas sobre os procedimentos adotados até o presente, haja vista que eventuais recursos contribuirão significativamente para o Programa da Família Acolhedora em Ibiporã.

 

 

VEREADOR MIRO DESPACHANTE - PPS (1).JPG

 

MIRO DESPACHANTE

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber:            DETERMINAR a secretaria de obras e viação que proceda a manutenção asfáltica em toda extensão da RUA DIAMANTE localizada no CONJUNTO PEDRO BAIZE, tendo em vista a existência de buracos, acúmulos de água, bueiros entupidos e com isso causando transtornos e insegurança nos moradores daquela localidade.         

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber:            DETERMINAR a SECRETARIA COMPETENTE que proceda um estudo para a instalação de um redutor de velocidade na RUA EZEQUIEL JORGE EM FRENTE AO Nº 108 – JARDIM LAS VEGAS, local este que há um grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, colocando em risco os pedestres. 

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber:            DETERMINAR a SECRETARIA COMPETENTE que proceda um estudo para a instalação de um redutor de velocidade na RUA RAFAEL BELONI – JARDIM BELTRÃO III, local este que caminho para vários bairros e chácaras daquela região e há um grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, colocando em risco os pedestres. 

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber:            REITERAMOS o pedido abaixo protocolado sob nº 0993-2017 de 29/06/2017 à SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO que proceda um estudo no cruzamento das AVENIDAS SANTOS DUMONT COM PRUDENTE DE MORAES, com o objetivo de instalar REDUTORES DE VELOCIDADE ou uma ROTATÓRIA, pois no local têm ocorrido diversos acidentes de trânsito devido à falta de visualização no sentido da Av. Prudente de Moraes para cruzar a Av. Santos Dumont, pois os veículos têm que ficar sobre a faixa de pedestres e em muitos casos invadir a avenida para poder cruzar ou entrar na Av. Santos Dumont. Esta reivindicação se dá devido ao aumento considerável de acidentes que ocorrem naquele local devido falta de visualização e o excesso de velocidade, e em horários de pico a travessia pela Av. Santos Dumont, se torna muito complicada causando transtornos e perigos à população.

 

 

VEREADOR PROFESSOR ABREU - PSC (5).JPG

 

PROFESSOR ABREU

 

* Sugerir e INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber:      DETERMINAR a Secretaria competente que seja realizada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, uma medida de prevenção entre as Ruas Antônio Nepomuceno de Souza e Celestina Ferro Dourado, de frente ao nº 260, localizadas no Bairro Miguel Petri, seja com redutor de velocidade, sinalização vertical e horizontal ou até mesmo guard rail, vez que os veículos que trafegam pela via desenvolvem alta velocidade e o local já foi alvo de acidentes. Vale ressaltar que a residência de nº 260 da citada Rua já teve, por 2 (duas) vezes, seu portão derrubado e seu quintal invadido por veículos que abusaram da velocidade pela ausência de sinalização.

 

* Sugerir e INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber:      DETERMINAR a Secretaria competente que seja realizada a adequação da escada existente entre a PRAÇA e o CMEI ZILDA ROMANA DA CONCEIÇÃO, no Conjunto Angelo Maggi, vez que a referida escada possui uma largura considerável para a alteração, cumprindo, desse modo, a Lei de Acessibilidade. Vale ressaltar que a referida adequação trará possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, não só das mães e alunos do CMEI, mas também de todos os frequentadores daquele espaço.

 

* Sugerir e INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: DETERMINAR a Secretaria competente que seja realizada a NOTIFICAÇÃO da Loteadora responsável pelos empreendimentos no Conjunto Habitacional Hermano Guandalini, a fim de que realize a entrega da infra-estrutura da obra, vez que a Rua que cruza com a Av. André Sert, atualmente denominada por “3” se encontra em estado totalmente precário, impossibilitando o trânsito naquele local. Salientamos que tal Determinação também se ampara nos pedidos dos moradores da referida região.

 

* Solicitar e REQUERER do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne encaminhar para conhecimento e arquivo deste Casa de Leis, as seguintes informações: Se existe previsão para a realização do projeto de reestruturação da Av. Senador Souza Naves, a partir da UPA até o início da PR-862 (Contorno Norte) conforme consta do Ofício nº 280/2017 – Gabinete do Executivo devidamente protocolizado nesta Casa em 28 de agosto do corrente ano.

 

 

VEREADOR RAFAEL DA FARMÁCIA - PSB (4).JPG

 

RAFAEL DA FARMÁCIA

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO, que seja providenciado a colocação de placas de indicação de Ruas, no Jardim Marajoara e Recanto do Engenho. Tal indicação se faz necessária, pois em visita que fiz nos bairros, vários moradores solicitaram o serviço, pois irá facilitar a entrega de encomendas, remédios e o acesso aos Bairros para visitantes.

 

 

VEREADOR ROBERVAL DOS SANTOS - PSDB (1).JPG

 

ROBERVAL DOS SANTOS

 

* Requerer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: O encaminhamento de resposta referente ofício 309/2017 desta Casa, que trata de informações complementares do Projeto 024/2017, que se encontra em pendência; Informar a este gabinete a motivação do arquivamento do Projeto 024/2017, solicitado mediante ofício do Chefe do Poder Executivo, uma vez que a solicitação de arquivamento trazida a esta Casa, não justificou tal motivo; Informar a este gabinete o procedimento a ser adotado pelo Executivo para a realização das eleições para diretoria das escolas municipais neste ano de 2017, uma vez que o projeto 024/2017 que tratava da matéria foi arquivado.

 

 

VEREADOR VITOR DO HOSPITAL - PPS (1).JPG

 

VICTOR CARRERI

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja determinada a instalação de placas com a indicação dos nomes das ruas localizadas no Residencial San Rafael. O atendimento desta propositura será de grande relevância e importância por estar oferecendo um bem estar aos munícipes bem como a todas as pessoas que estão em visita ao Município seja a trabalho ou a passeio, bem como estar valorizando o sistema de trânsito de nossa cidade com a identificação correta de todas as ruas.

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja determinada a limpeza entorno do CMEI Carinho Materno, localizado na Praça Ciro Ibirá de Barros, nº. 173, com a devida roçagem do mato alto que se encontra neste local. Tal medida se faz necessária, uma vez que os moradores desta localidade têm reclamado da vegetação alta que norteia o Centro Municipal de Educação Infantil mencionado, originando criadouros para insetos e outros animais peçonhentos, tornando tal ambiente nocivo, trazendo possíveis males à saúde das crianças que o frequentam e da população desta área.

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja determinado o recapeamento asfáltico no início da Rua Aparecido Pereira de Andrade, localizada no Res. Vila Romana II, pois a malha viária está danificada neste local, ocasionando inúmeros transtornos aos munícipes que diariamente transitam nesta via pública. Tal medida se faz necessária, pois se trata de uma reivindicação dos moradores desta área que se deparam diariamente com um asfalto precário. Neste local, por ser em declive e devido ao fato de o escoamento da água pluvial não ocorrer de forma correta, formando uma grande enxurrada nos dias de chuva, há sempre uma grande quantidade de buracos, não sendo suficiente somente tampar estas cavidades, mas sim um novo recapeamento asfáltico, pois só dessa forma a expectativa de melhora dos munícipes será atendida.

 

 

VICTOR CARRERI E RAFAEL DA FARMÁCIA

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja viabilizada a implantação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Av. Londrina, próximo a ponte do Rio Lindóia, haja vista que se trata de uma via onde os veículos trafegam em alta velocidade. Bem como, após a colocação, que o Departamento de Trânsito indique corretamente os obstáculos com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas. Tal medida se faz necessária, uma vez que se trata de uma justa reivindicação dos moradores desta localidade, haja vista que os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores, pedestres e acima de tudo as crianças que moram e frequentam este local.

 

 

VEREADOR ZEZINHO ESTORIL - PSC (4).JPG

 

ZEZINHO ESTORIL

 

* Sugerir e indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: determinar à Secretaria de Obras e Viação que seja incluso no cronograma de recape asfáltico, com urgência, a Rua Amador Soares Rosa, Jardim Estoril. Tal indicação se dá ao fato da rua estar cheia de buraco, que pode levar a acidentes principalmente de motoqueiros.

 

 

Fonte: Assessoria Parlamentar de cada vereador

 

 

 

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Data: 13-11-2017 00:00:00