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  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

Atos da Presidência

NúmeroN°-Ano DataDt AssuntoEm ArquivoArq
0027-2017 18/09/2017 Art. 1° Nomear para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Ilseu Zapelini - Vereador, Edson Miguel da Silva - Analista de Informática e Jefferson Martins de Andrade - Técnico Legislativo, para os processos Licitatórios Pregão Presencial 002/2017 e 003/2017. Art. 2° Nomear para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Ilseu Zapelini - Vereador, Camila Talita Amâncio de Paula Machado - Técnico Legislativo e Jefferson Martins de Andrade - Técnico Legislativo, para a realização dos demais processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial.
0026-2017 14/09/2017 Art. 1° DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CROZERA que exerce o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, matrícula 078, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, para exercer as atribuições de pregoeiro da Câmara Municipal.
0025-2017 28/08/2017 Art. 1° É obrigatório o registro de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores que exercem cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Ibiporã.
0024-2017 11/07/2017 Art. 1° É obrigatório o registro de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores que exercem cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Ibiporã.
0023-2017 11/07/2017 Art. 1º Fica instituído na Câmara Municipal de Ibiporã, para compensação de horas de trabalho extraordinário, o sistema de banco de horas.
0022-2017 11/07/2017 Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO DE ASSIS, Tecnólogo de Gestão Pública, lotado no setor de Licitação, cedido pelo Poder Executivo conforme Ofício nº. 222/2017 - Gabinete do Executivo, para exercer a função de Pregoeiro no Processo Administrativo nº 019/2017, Pregão Presencial nº 01/2017 da Câmara Municipal.
0021-2017 30/06/2017 Art. 1º Fica disciplinada a responsabilidade pelo fornecimento de originais para consulta ou cópias de documentos, constantes em arquivo ou em setores da Câmara, e a competência para resposta a solicitações/requerimentos de informações, feitos à Câmara Municipal de Ibiporã.
0020-2017 27/03/2017 Corrigir em 5,69% (cinco vírgula sessenta e nove por cento), sendo 4,69 (quatro vírgula sessenta e nove por cento) para fins de recomposição das perdas inflacionárias do período de 1º de Março de 2016 a 28 de Fevereiro de 2017 e 1,0% (um por cento) de ganho real, os níveis e vencimentos dos cargos de provimento efetivo e dos cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibiporã
0019-2017 20/03/2017 Baixar a inscrição do valor de R$ 387.519,63 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), registrados como 'CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE DANO AO PATRIMÔNIO' (R$ 40.775,36) e 'RESPONSÁVEIS POR DIFERENÇAS EM C/C BANCÁRIA A APURAR' (R$ 346.744,27), no Balanço Patrimonial da Câmara Municipal de Ibiporã, encontrados nos anos de 2013 e 2014.
0018-2017 20/02/2017 Designar os servidores efetivos ARTUR SEBASTIÃO GOMES FERNANDES - Contador (matrícula n° 073), e JEFFERSON MARTINS DE ANDRADE - Técnico Legislativo (matrícula nº 075), para comporem sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, RECEBIMENTO E ESTOQUE, com a finalidade de realizar recebimento provisório e/ou definitivo e controle de estoque dos objetos de compras e licitações, e avaliação, controle, registro, guarda, conservação, movimentação, baixa e inventário do patrimônio da Câmara Municipal de Ibiporã.