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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1548 01-01-1998 Autoriza a desafetação de área de terra de uso comum e dá outras providências. -


1547 01-01-1998 Autoriza a outorga de escritura definitiva de doação de imóvel e dá outras providências. -


1546 01-01-1998 Dispõe sobre a revogação das Leis nºs. 835/86, de 10 de dezembro de 1.986, e 887/88, de 28 de janeiro de 1.988. -


1545 01-01-1998 Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências -


1544 01-01-1998 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. -


1543 01-01-1998 Desafeta área de terras e dá outras providências -


1542 17-12-1998 Altera redação do artigo 38, da Lei nº 786/85, de 28/11/85 e dá outras providências. Revogada TOTAL


1541 01-01-1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiporã para o exercício de 1.999. -


1540 01-01-1998 Dá nova redação à Lei Nº 1.337/95 Estatuto do Magistério Municipal, de acordo com as Leis nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, do Parecer CNE/CEB nº 10, de 03 de Setembro de 1997 e da Resolução nº 3, ... -


1539 01-01-1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ibiporã para o Orçamento do Exercício de 1.999 e dá outras providências. -



















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SESSÃO ORDINÁRIA


QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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