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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1653 01-01-2000 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2.001. -


1652 01-01-2000 Autoriza a distribuição do saldo do FUNDEF e dá outras providências. -


1651 01-01-2000 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. -


1650 01-01-2000 Autoriza o Executivo Municipal a obter junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO –SAMAE- recurso no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. -


1649 01-01-2000 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Carlos Augusto Guimarães e dá outras providências. -


1648 01-01-2000 Dá nova redação à Lei nº 1.356/95, de 21 de setembro de 1.995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providê ... -


1647 01-01-2000 Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. -


1646 15-12-2000 Dá nova redação à Lei nº 1.164/91, de 21 de novembro de 1.991, alterada pelas Leis nºs. 1.201/92, 1.205/92 e 1.353/95, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do ... Revogada TOTAL


1645 01-01-2000 Altera a redação do art. 214, da Lei nº 1.582/99 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. -


1644 01-01-2000 Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.562/99, de 07 de junho de 1.999, e dá outras providências. -



















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QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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