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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1727 01-01-2001 Aprova a Planta de Valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências. -


1726 01-01-2001 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA, DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE IBIPORÃ. -


1725 01-01-2001 Altera dispositivos do Anexo 01- “Função Assistência e Previdência”, da Lei nº 1.680/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiporã. -


1724 01-01-2001 Regulamenta a Emenda Constitucional que acrescentou o artigo 149-A à Constituição Federal, instituindo a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. -


1723 01-01-2001 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ-PR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -


1722 01-01-2001 Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município e da Fundação Cultural de Ibiporã para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nos termos da Medida Pro ... -


1721 01-01-2001 Acrescenta alíneas ao item VI, do artigo 7º da Lei nº 1.679/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ibiporã para o Orçamento do Exercício de 2.002. -


1720 01-01-2001 Autoriza o Executivo adquirir área de terras localizada neste município para construção de casas populares. -


1719 01-01-2001 Autoriza a doação de imóvel à empresa ANA CAROLINA NEGRO - ME e dá outras providências. -


1718 28-12-2001 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. Revogada TOTAL



















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QUINTA-FEIRA 27-04-2017

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