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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1803 01-01-2002 Altera dispositivos da Lei nº 1.580/99, de 18 de outubro de 1.999, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Ibiporã e dá outras providências. -


1802 01-01-2002 Altera dispositivos da Lei nº 1.578/99, de 18 de outubro de 1.999, que dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. -


1801 01-01-2002 Fixa a Unidade de Valor de Consumo - UVC como referência para a cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal. Revogada TOTAL


1800 01-01-2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ-PR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revogada TOTAL


1799 01-01-2002 Altera a Codificação de Projetos e Atividades do Orçamento do Exercício de 2002, aprovado através da Lei n° 1.711/01, de 23 de novembro de 2001. -


1798 01-01-2002 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. -


1797 01-01-2002 Altera dispositivos da Lei n° 1.578/99, de 18 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins Urbanos. -


1796 01-01-2002 Autoriza o SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIAL DE ÁGUA E ESGOTO, conceder desconto de 50% nas tarifas de água dos moradores da Vila Rural. -


1795 30-12-2002 Dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e cria estímulos à preservação das áreas verdes no Município de Ibiporã. -


1794 30-12-2002 Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária para o Município de Ibiporã - Paraná. Revogada TOTAL



















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QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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