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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1872 31-12-2003 Reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e dá outras providências. -


1871 31-12-2003 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã. -


1870 31-12-2003 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Fundacional do Município de Ibiporã. -


1869 31-12-2003 Altera dispositivos da Lei nº 1.834, de 29 de agosto de 2003 e dá outras providências. -


1868 31-12-2003 Altera dispositivos da Lei nº 1.800/02, que instituiu no Município a COSIP. -


1867 31-12-2003 Autoriza o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto transferir a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância, o produto de reciclagem e resíduos do lixo coletado na área urbana. -


1866 31-12-2003 Introduz alterações na Lei 1.718, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário no Município de Ibiporã, e dá outras providências. Revogada TOTAL


1864 01-01-2003 Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao inciso IX, do artigo 7º da Lei nº 1.578/99, de 18 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providênc ... -


1863 01-01-2003 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. -


1862 01-01-2003 Estabelece mecanismos para maior controle e transparência na administração pública municipal de Ibiporã e dá outras providências. -



















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QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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