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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2055 01-01-2006 Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Cultural de Ibiporã. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal de Ibiporã, autorizado a repassar recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00 ... -


2054 01-01-2006 Dispõe sobre alterações orçamentárias entre órgãos e unidades dentro das mesmas fontes de recursos específicas, e entre órgãos e unidades distintos dentro das fontes de livre movimentação no orçame ... -


2053 01-01-2006 Introduz alterações na Lei nº 1.247/92, de 18 de dezembro de 1992 e dá outras providências Art. 1° - A Lei nº 1.247/92, de 18 de dezembro de 1992, alterada pelas Leis nºs. 1.710/01, de 20 de ... -


2052 01-01-2006 Cria vagas de empregos públicos, para atendimento dos Programas PSF, PACS, CEO e CAPS, conveniados com o Governo Federal e dá outras providências. Art. 1º - Fica estabelecida, na forma do Anexo ... -


2051 01-01-2006 Altera dispositivos da Lei nº 1.870/03, de 31 de dezembro de 2003, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Fundacional do Município de Ibiporã – PCCV. ... -


2050 22-12-2006 Altera a redação e acrescenta dispositivos à Tabela XIII da Lei nº 1.718, de 28 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 1.861, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Base de Cálculo da Taxa ... Revogada TOTAL


2049 22-12-2006 Dispõe sobre a concessão de incentivos às atividades econômicas e outras no Município de Ibiporã. Art. 1º - O Poder Executivo Municipal poderá conceder incentivos fiscais, econômicos e estruturai ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2048 01-01-2006 Introduz alterações no artigo 6º, da Lei nº. 1.958/05, de 26 de outubro de 2005, que instituiu o Programa Saúde da Família no Município de Ibiporã e dá outras providências. Art. 1º - O artigo ... -


2047 01-01-2006 Autoriza a distribuição do saldo do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal de Ibiporã, autor ... -


2046 01-01-2006 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibiporã para o exercício financeiro de 2007. Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibiporã para o exercício finan ... -



















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QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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