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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2144 01-01-2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal. Art. 1º Fica o Legislativo Municipal de Ibiporã autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, ... -


2143 01-01-2007 Altera dispositivos da Lei n° 2.061/2007, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a fiscalização no município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da Constit ... -


2142 01-01-2007 Dispõe sobre a revogação da Lei n°. 1.479/97, de 10 de setembro de 1997, que autorizou a doação de imóvel à empresa FACIAL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ART. 1º Fica revogada a ... -


2141 01-01-2007 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária constante do orçamento vigente Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Cr ... -


2140 01-01-2007 Altera a redação do artigo 14, da Lei nº 1.940/05 de 22/07/2005 e dá outras providências. Art. 1° O artigo 14, da Lei n.º 1.940/05,de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre Regime Próprio de Prev ... Revogada TOTAL


2139 01-01-2007 Institui no Município de Ibiporã o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIM ... -


2138 01-01-2007 Altera dispositivos da Lei n.º 1.990/06, que dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabalho. Art. 1º A Lei n° 1.990/06, de 24 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabal ... -


2137 01-01-2007 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária constante do orçamento vigente. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um C ... -


2136 01-01-2007 Introduz alterações na Lei n° 1.870/03, de 31 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Fundacional do Município de Ibiporã – PCCV, ... -


2135 01-01-2007 Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 2.052/06, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Art. 1º Altera o Anexo I, constante da Lei Municipal n°. 2.052/06, de 22 de dezembro de 2006, ... -



















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QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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