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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2253 01-01-2008 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa Transportadora Turística Eleide Ltda-ME. -


2252 01-01-2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ibiporã. -


2251 01-01-2008 Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Ibiporã – SAMAE. -


2250 01-01-2008 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias constantes do orçamento vigente. -


2249 01-01-2008 Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.029/06 que autorizou a permissão de uso de imóvel à empresa Jacarandá Pavimentação e Obras Ltda. -


2248 01-01-2008 Desafeta área de terras de uso especial e autoriza a doação ao Estado do Paraná. -


2247 23-12-2008 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Ibiporã e dá outras providências. LIVRO I Das Disposições Gerais Art. 1º Esta Lei, denominada Código Tributário do Município de Ibiporã – CTM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2246 01-01-2008 Doação de imóvel urbano de propriedade do município de Ibiporã para fins de fomento a industrialização e incremento da geração de empregos, com fundamento na Lei n° 2.049/2006. -


2245 01-01-2008 Doação de imóvel urbano com benfeitorias para fins de capitalização do Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios de Ibiporã. -


2244 01-01-2008 Dispõe sobre diretrizes para o transporte individual de passageiros, em veículo automotor tipo motocicleta, denominado MOTO-TAXI e dá outras providências. -



















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QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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