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Ibiporã, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
ROBERVAL DOS SANTOS
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL - PPSILSEU ZAPELINI - PSDBJOSÉ APARECIDO DE ABREU - PSCJOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO - PSC
KLEBER DE MORAES MACHADO - PR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ  - PMDBRAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PSBVICTOR DIVINO CARRERI - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2866 29-12-2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiporã para o exercício financeiro de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2865 22-12-2016 Altera a Lei Municipal n° 2.247 de 23 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Ibiporã, em razão da criação de redução do IPTU para imóveis com Áreas de Preservação P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2864 22-12-2016 Altera a Lei Municipal n° 2.737, de 23 de dezembro de 2014, que aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Ibiporã, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lança ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2863 22-12-2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.296.190,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil e cento e noventa reais) no orçamento vigente, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2862 16-12-2016 Autoriza o Município de Ibiporã a realizar aporte em bens ao Instituto de Previdência de Ibiporã - IBIPREV para o pagamento do déficit técnico atuarial do exercício de 2016 do Regime Próprio de Previd ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2861 16-12-2016 Dispõe sobre o serviço público de gerenciamento e operacionalização de programação, vendas de ingresso, exibição e exploração comercial de filmes no Cine Teatro Padre José Zanelli, e dá outras providê ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2860 29-11-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação do lote 4-E- 1, resultante da subdivisão do remanescente do lote 4 (quatro) da Fazenda Engenho de Ferro, do Município de Ibiporã, e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2859 29-11-2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.735, de 05 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis, a fim de incentivar a expansão das atividades económica ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2858 29-11-2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 327.640,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta reais) no orçamento vigente, e dá outras pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2857 18-11-2016 Altera a Lei 2.646 de 23 de Setembro de 2.013, que dispõe sobre a garantia do pleno gozo dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA


QUINTA-FEIRA 27-04-2017

18h00

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