Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS
Data: 11/04/2017 Hora: 00:00:00
VEREADORES EM AÇÃO - 10-04-2017
Webline Sistemas

CONFIRA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES PROPOSTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017

 

 

 

 

 

 

VEREADOR ILSEU ZAPELINI - PSDB (1).JPG

 

ILSEU ZAPELINI

 

* Sugerir e indicar ao prefeito a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar às Secretarias Municipais de Planejamento e de Serviços Públicos, Obras e Transporte que seja realizada a construção de passeio público na Avenida Ronat Walter Sodré altura da Borracharia San Rafael até o deposito do Magazine Luiza. Esta indicação se dá em função de solicitações dos transeuntes e trabalhadores que são obrigados a andar pela marginal onde já houve vários atropelamentos e acidentes envolvendo pedestres e veículos.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar às Secretarias Municipais de Planejamento e de Serviços Públicos, Obras e Transporte realizar a implantação de 02 (duas) faixas elevada de pedestres de frente á Escola Estadual Teotônio B. Vilela e Maria Inês. A propositura é um pedido dos pais dos estudantes e moradores do local, pois há grande número de transeuntes nessa via e os veículos trafegam em grande velocidade pela via.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar às Secretarias Municipais de Planejamento e de Serviços Públicos, Obras e Transporte realizar a continuação da calçada da Escola Estadual Teotônio B. Vilela de frente ao portão de entrada e escada de acesso para quadra do Gnan via interna do colégio e abertura de porta lateral saída para o colégio Teotônio. A propositura é um pedido dos estudantes, pois em dias de chuva a água que desce pela Rua Alcides Pelisson invade o colégio causando transtornos aos alunos, pais e professores, e a construção de uma escada viabilizará melhor acesso a quadra e menos riscos aos alunos.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar às Secretarias Municipais de Planejamento e de Serviços Públicos, Obras e Transporte que seja realizada um recuo para estacionamento na Avenida Ronat Walter Sodré altura dos números 2230, 2280. Esta indicação se dá em função de solicitações dos comerciantes locais (Borracharia San Rafael, Tapeçaria Rio Claro e Oficina Martelinho de Ouro). Tendo em vista que estes comércios estão próximos a rotatória e recebem grande número de clientes que ocupam boa faixa da via, tornando perigoso o trafego local.

 

 

VEREADORA MARI DE SÁ - PMDB (1).JPG

 

MARI DE SÁ

 

* Sugerir e indicar ao prefeito a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transporte para que providencie a melhoria e adequação do parque infantil localizado na região central de nossa cidade, na Praça Pio XII. O pedido é uma reivindicação de pais de crianças que tem solicitado a esta Vereadora a implantação de brinquedos mais adequados, com escopo de proporcionar mais lazer e, inclusive, segurança para as crianças. Deste modo, a solicitação é para que haja uma repaginação do parque, assim como a sua devida manutenção. Importante ressaltar que no local existe grama, todavia esta não se preserva devido ao fluxo de pessoas no local, neste sentido, sugerimos ainda a colocação de areia ou outro componente que entenderem mais apropriado.

 

VEREADOR MIRO DESPACHANTE - PPS (1).JPG

MIRO DESPACHANTE

 

* Sugerir e indicar ao prefeito a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que intensifiquem a fiscalização referente ao plantio de árvores em frente aos estabelecimentos comerciais nas Avenidas Santos Dumont, Paraná e Souza Naves, devido a diversos pedidos da população que reclamam com a falta de arborização.  Porém temos percebido também que muitos estabelecimentos comerciais não possuem árvores plantadas conforme determina a lei.

 

 

VEREADOR PROFESSOR ABREU - PSC (5).JPG

 

PROFESSOR ABREU

 

* Sugerir e indicar ao prefeito a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar que seja feito um estudo junto ao Departamento de Trânsito Municipal no intuito de regulamentar as vagas de estacionamento destinadas às motos, a fim de que haja realmente o cumprimento efetivo das delimitações das referidas vagas. A solicitação visa atender aos diversos pedidos dos munícipes, que muitas vezes não conseguem estacionar nas vagas disponibilizadas para carros pelo fato das mesmas encontrarem-se ocupadas pelas motos. Insta salientar que a regulamentação dessas vagas contribuirá significativamente para o início de um trânsito sadio, qual seja de respeito mútuo entre nossa população.

 

* Solicitar e requerer do Prefeito Municipal, se digne encaminhar para conhecimento e arquivo desta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a programação do valor a ser investido na Festa Junina? Qual a forma de contratação e o critério de seleção que está sendo utilizado na escolha das atrações artísticas? Qual é o valor previsto para o pagamento dessas atrações? Quantos e quais são os artistas do município que manifestaram interesse em participar do evento?

 

* Solicitar e requerer a reiteração do Ofício nº 075/17-SE ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista a imprecisão da resposta ofertada ao Legislativo através do Ofício nº 073/2017 – Gabinete do Executivo em data de 03/04/2017. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista a falta de estipulação de prazo para o início da reforma do Ginásio de Esportes Cleber Zani Lopes (popular Munhequinha), a fim de disponibilizá-lo para o uso dos munícipes daquela localidade.

 

 

VEREADOR RAFAEL DA FARMÁCIA - PSB (4).JPG

 

RAFAEL DA FARMÁCIA

 

* Solicitar e requerer do Prefeito Municipal, se digne encaminhar para conhecimento e arquivo desta Casa de Leis maiores informações referentes às multas aplicadas no município pelos Guardas Municipais, a saber: Qual a porcentagem destinada ao Município e Estado, pelas multas aplicadas. Qual o destino das receitas adquiridas com as multas aplicadas no Município.

 

* Solicitar e requerer do Prefeito Municipal, se digne encaminhar para conhecimento e arquivo desta Casa de Leis maiores informações junto a Secretaria de Saúde, a saber: A quantidade de atendimentos e consulta Odontológicas realizadas diariamente, semanalmente e mensalmente nas UBS (Unidade Básica de Saúde), a partir de Janeiro de 2017. Cópia de documentos onde constam as atribuições que os dentistas devem prestar ao município, tais como consultas e atendimentos.

 

 

VEREADOR ROBERVAL DOS SANTOS - PSDB (1).JPG

 

ROBERVAL DOS SANTOS

 

* Sugerir e indicar ao Prefeito Municipal, a iniciativa da seguinte providência de alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Considerando que a Lei Municipal 2.747 de 23/12/2014, que aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Ibiporã e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício de 2015 e seguintes; Considerando que o aumento da tabela do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana foi superior a 50% (cinqüenta por cento) dos valores cobrados na tabela do exercício 2013; Considerando a forte crise que assola nosso país e a economia global, que conseqüentemente gerou uma desvalorização acentuada dos imóveis e as dificuldades econômico-financeiras que assolam a população brasileira; Considerando ainda que a tabela atual do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana foi constituída em período onde o mercado imobiliário e a economia nacional estavam equilibrados; Solicito que seja determinado junto a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria Geral do Município um estudo avaliando a possibilidade de redução dos valores de face, alíquotas e outros critérios aplicáveis a matéria, bem como análise dos valores mínimos e máximos e dos critérios existentes para concessão de benefícios tais como isenção e remissão trazendo assim justiça tributária e condição do contribuinte estar pagando seu IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em dia, evitando que o cidadão seja alvo de ações de execução fiscal como tem ocorrido atualmente em nosso município com nossa população.

 

 

VEREADOR VICTOR CARRERI - PPS (1).JPG

 

VICTOR CARRERI

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja determinada a limpeza das Ruas localizadas na Vila Esperança, com a devida roçagem do mato alto e retirada do lixo e entulho que se encontra nos terrenos deste local. Tal medida se faz necessária, uma vez que os moradores desta localidade têm reclamado da vegetação alta e da grande quantidade de lixo que tomou conta das ruas do Bairro mencionado, originando criadouros para insetos e outros animais peçonhentos, tornando tal ambiente nocivo, trazendo possíveis males à saúde da população.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja determinada a limpeza entorno do Centro de Atendimento Especializado na Área de Surdez do Município de Ibiporã - CAESMI, localizado na Rua Duque de Caxias, nº. 377, com a devida roçagem do mato alto que se encontra neste local. Tal medida se faz necessária, uma vez que os moradores desta localidade têm reclamado da vegetação alta que norteia o Centro de Atendimento mencionado, originando criadouros para insetos e outros animais peçonhentos, tornando tal ambiente nocivo, trazendo possíveis males à saúde da população.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja determinada melhorias de infraestrutura na Rodoviária, com a devida manutenção dos banheiros que apresentam problemas com a presença de mau cheiro decorrente de falha no sistema de esgoto, manutenção no telhado que apresenta inúmeras goteiras e no escoamento da água que se acumula no piso, principalmente perto de onde está situado o ponto de taxi, no período de chuva. Tal medida se faz necessária, para melhorar as condições dos nossos munícipes que utilizam o terminal rodoviário, proporcionando assim maior comodidade enquanto aguardam a passagem do ônibus nesta região. Além do mais, os problemas indicados não poderiam estar ocorrendo, pois a Rodoviária passou por uma reforma recente em sua estrutura. Assim o poder executivo deve urgentemente tomar as medidas cabíveis para buscar junto à empresa que realizou a obra a solução desejada.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja viabilizada a implantação de um ponto de ônibus com cobertura na linha do transporte coletivo que trafega pela Av. Souza Naves, em frente ao UPA, facilitando assim o acesso de nossos munícipes que passam por problemas de saúde e dependem do transporte público para chegar até esta Unidade de Pronto Atendimento de nossa cidade. Tal medida se faz necessária, por se tratar de uma reivindicação dos cidadãos de nossa cidade que não possuem veículo próprio e precisam se locomover até o local indicado acima para o devido atendimento médico, principalmente os munícipes portadores de deficiência física, idosos, gestantes e pais com criança de colo.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja viabilizada a implantação de um ponto de ônibus com cobertura nas linhas do transporte coletivo que trafegam pela Avenida dos Estudantes, nas mediações do Fórum que está localizado na Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana, facilitando assim o acesso de nossos munícipes que dependem do transporte público para chegar até o poder judiciário de nossa cidade.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Que seja viabilizada a troca do local de armazenamento do lixo do CMEI Profª. Idalina Soares Sobreira dos Santos, localizado no Jardim Dom Bosco, que foi construído na Rua Orlando Pelisson, na divisa com a residência de nº. 149 e vem causando inúmeros transtornos a estes moradores e aos demais vizinhos. Tal medida se faz necessária, uma vez que os moradores desta localidade têm reclamado que o acúmulo do lixo perto das residências tem originado inconvenientes, tais como: constante mau cheiro e a presença de animais peçonhentos, inclusive insetos, devido ao chorume que se forma no local.

 

 

VEREADOR ZEZINHO ESTORIL - PSC (4).JPG

 

ZEZINHO ESTORIL

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transporte realizar recuo com estacionamento vertical entre o comércio Alberto Veículos até a distribuidora de bebidas Serve Festa, situadas na Rua Luiz Carlos Zani. Desta forma vem a melhorar o espaço para o tráfico daquela região.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transporte realizar o recape da Rua Antonia Cepil, Jardim Cepil. A mesma se encontra em estado precário. Atendendo ao pedido da população.

 

* Sugerir e indicar ao prefeito, junto à secretaria competente, a iniciativa da seguinte providência da alçada exclusiva do Executivo Municipal, a saber: Determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transporte realizar o recape da Rua Amazonas na continuidade da Rua Pernambuco até a Av. Souza Naves. A mesma se encontra em estado precário. Atendendo ao pedido das famílias que ali residem.

 

Fonte: Assessoria Parlamentar de cada vereador

Enviar esta notícia para um amigo

Reportar erro

Data: 11-04-2017 00:00:00