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  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0007-2014


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROBERVAL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Cria o Prémio "Rubem Alves" e estabelece normas.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

13/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta-se os artigos 93-A, 93-B, 93-C, e 93-D à Resolução n° 00590, de 17 de setembro de 1.990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, instituindo o SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA.

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

29/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 004/06, de 15 de setembro de 2.006 - que instituiu a nova estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

08/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão Executiva

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução n° 04, de 01° de junho de 2009, que concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizados pela Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação,Comissão Executiva,Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

27/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

8,13,7

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 004/06, de 15 de setembro de 2.006 - que instituiu a nova estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

02/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o pagamento de diárias aos Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ibiporã, na forma estabelecida através da Resolução n° 004/2005, alterada pela Resolução 002/2011, e, dá outras providências.

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1a Reunião Ordinária do 2o Período Legislativo

06/08/2018 - 18:00:00

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