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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005-2016


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão Executiva

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os parágrafos 3° ao 10 do art. 1°, e os anexos I e II, à RESOLUÇÃO n° 007/14, de 23 de dezembro de 2014 - que cria o Prémio "Rubem Alves " e estabelece normas.

Resolução Nº 0004-2016


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão Executiva

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Concessão de Adiantamentos de Viagem na Câmara Municipal de Ibiporã, somente para a realização de despesas de viagem que não estejam incluídas na diária de alimentação ou de pernoite.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

21/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão Executiva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

21/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão Executiva

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 17, parágrafo único, inciso XXXI, e art. 81 da Resolução n° 05, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiporã.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

21/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROBERVAL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 007/14, de 23 de dezembro de 2.014 - que cria o Prémio "Rubem Alves" e estabelece normas.

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1a Reunião Ordinária do 2o Período Legislativo

06/08/2018 - 18:00:00

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