Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0010-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da RESOLUÇÂO nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação de Estrutura Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.

Resolução Nº 0009-2017


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº003 de 21 de Março de 2016, que dispõem sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.

Resolução Nº 0008-2017


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordos de Cooperação nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.

Resolução Nº 0007-2017


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARICÉLIA SOARES DE SÁ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Programa " Escola na Câmara" e dá outras providências.

Resolução Nº 0006-2017


Data Inicial:

18/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o dispositivos do Regimento Interno

Resolução Nº 0005-2017


Data Inicial:

18/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Aletera dispositivos da Resolução n° 002-2015.

Resolução Nº 0004-2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Resolução nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.

Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da RESOLUCAO nº 001 de 23 de junho de l.997, que Cria a CÂMARA MIRIM e estabelece normas para o seu funcionamento.

Resolução Nº 0002-2017


Data Inicial:

13/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 2, do Art. 2º, da Resolução nº 04 de 25 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Adiantamentos de Viagem na Câmara Municipal de Ibiporã, somente para realização de despesas de viagem que não estejam incluídas na diária de alimentação ou pernoite.

Resolução Nº 0001-2017


Data Inicial:

13/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 002, de 26 de outubro de 2015, que instituiu nova estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã.

Acesse a Próxima Sessão

1a Reunião Ordinária do 2o Período Legislativo

06/08/2018 - 18:00:00

Projetos em Discussão
Pauta da Sessão
-