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  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

Atos da Presidência

Atos da Presidência Nº 0031-2017


Data:

29/01/2018

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Progressões funcionais por merecimento e conhecimento.

Atos da Presidência Nº 0030-2017


Data:

22/12/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1° Fica autorizado esta Presidência juntamente com o Vereador KLEBER DE MORAES MACHADO, portador da Identidade RG nº 8.514.965-2 SSP/PR e CPF nº 282.483.278-92, 1° Secretário da Câmara Municipal, ou com o funcionário efetivo JEFFERSON MARTINS DE ANDRADE, matrícula 075, portador da Cédula de Identidade RG 8.088.023-5-SSP/PR e CPF n° 042.018.359-01, necessitando sempre de (02) duas assinaturas em conjunto para a sua movimentação, sendo obrigatória uma das assinaturas ser a do Presidente da Câmara

Atos da Presidência Nº 0029-2017


Data:

19/12/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1° Designar o servidor JEFFERSON MARTINS DE ANDRADE - matrícula 075, Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal Permanente do Legislativo de Ibiporã, para exercer as atribuições de tesouraria da Câmara Municipal.

Atos da Presidência Nº 0028-2017


Data:

14/12/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1º Fica autorizada a entrega ao Poder Executivo Municipal dos bens inservíveis da Câmara Municipal descritos no Anexo II deste ato.

Atos da Presidência Nº 0027-2017


Data:

18/09/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1° Nomear para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Ilseu Zapelini - Vereador, Edson Miguel da Silva - Analista de Informática e Jefferson Martins de Andrade - Técnico Legislativo, para os processos Licitatórios Pregão Presencial 002/2017 e 003/2017. Art. 2° Nomear para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Ilseu Zapelini - Vereador, Camila Talita Amâncio de Paula Machado - Técnico Legislativo e Jefferson Martins de Andrade - Técnico Legislativo, para a realização dos demais processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial.

Atos da Presidência Nº 0026-2017


Data:

14/09/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1° DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CROZERA que exerce o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, matrícula 078, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, para exercer as atribuições de pregoeiro da Câmara Municipal.

Atos da Presidência Nº 0025-2017


Data:

28/08/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1° É obrigatório o registro de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores que exercem cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Ibiporã.

Atos da Presidência Nº 0024-2017


Data:

11/07/2017

Situação

Totalmente Revogado

Arquivo:


Ementa:

Art. 1° É obrigatório o registro de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores que exercem cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Ibiporã.

Atos da Presidência Nº 0023-2017


Data:

11/07/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1º Fica instituído na Câmara Municipal de Ibiporã, para compensação de horas de trabalho extraordinário, o sistema de banco de horas.

Atos da Presidência Nº 0022-2017


Data:

11/07/2017

Situação

Em vigor

Arquivo:


Ementa:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO DE ASSIS, Tecnólogo de Gestão Pública, lotado no setor de Licitação, cedido pelo Poder Executivo conforme Ofício nº. 222/2017 - Gabinete do Executivo, para exercer a função de Pregoeiro no Processo Administrativo nº 019/2017, Pregão Presencial nº 01/2017 da Câmara Municipal.

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1a Reunião Ordinária do 2o Período Legislativo

06/08/2018 - 18:00:00

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