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  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei do Executivo
Número Projeto0009-2017
AutorExecutivo
Início Tramitação07-04-2017
Regime TramitaçãoOrdinário
Ementa
Autoriza a remissão de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Contribuições de Melhorias e taxas, e dá outras providências.
Parecer das Comissões Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Fim Tramitação 22-05-2017
Situação Tramitação
Sessão Apresentação
10/04/2017 - 10a Reunião Ordinária do 1o Período Legislativo
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
15/05/2017 - 15a Reunião Ordinária do 1o Período Legislativo
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
-

Parecer vinculado

Número  Tipo Parecer Data Ementa Arquivo
0008-2017 Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 17/04/2017 Autoriza a remissão de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Contribuições de Melhorias e taxas, e dá outras providências.
0010-2017 Comissão de Justiça, Legislação e Redação 17/04/2017 Autoriza a remissão de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Contribuições de Melhorias e taxas, e dá outras providências.

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Votação 1º Turno - 27/04/2017

Nome Voto
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIELA FAVOR
ILSEU ZAPELINIA FAVOR
JOSÉ APARECIDO DE ABREUA FAVOR
JOSÉ NILDO LOURENÇO FILHOA FAVOR
KLEBER DE MORAES MACHADOA FAVOR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ A FAVOR
RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRAA FAVOR
VICTOR DIVINO CARRERIA FAVOR

Votação 2º Turno - 15/05/2017

Nome Voto
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIELA FAVOR
ILSEU ZAPELINIA FAVOR
JOSÉ APARECIDO DE ABREUA FAVOR
JOSÉ NILDO LOURENÇO FILHOA FAVOR
KLEBER DE MORAES MACHADOA FAVOR
MARICÉLIA SOARES DE SÁ A FAVOR
RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRAA FAVOR
VICTOR DIVINO CARRERIA FAVOR

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0001-2017 12/05/2017 Autoriza a remissão de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Contribuições de Melhorias e taxas, e dá outras providências.

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária287812/06/2017
Acesse a Próxima Sessão

21a Reunião Ordinária do 1o Período Legislativo

25/06/2018 - 18:00:00

Projetos em Discussão
Pauta da Sessão
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